A violência contra a mulher é um fenômeno complexo e multifacetado que transcende fronteiras geográficas, culturais e socioeconômicas. No Brasil, onde agosto é designado como o mês de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, os dados revelam uma realidade alarmante.
Em 2019, a cada dois minutos, uma mulher registrou queixa de violência doméstica, e de forma ainda mais angustiante, 88,8% das vítimas de feminicídio foram brutalmente assassinadas por seus próprios companheiros ou ex-companheiros.
A compreensão abrangente dessa problemática exige uma análise cuidadosa dos diferentes tipos de violência que afetam as mulheres em suas vidas cotidianas. Cinco desses tipos são delineados pela Lei Maria da Penha, oferecendo um arcabouço legal para a compreensão e enfrentamento dessas formas de agressão.
VIOLÊNCIA FÍSICA
A violência física é talvez a forma mais visível e tangível de agressão, envolvendo ações que causam danos diretos à integridade física da mulher.
Empurrões, chutes, tapas, socos, amarrar, morder e bater são apenas alguns exemplos desses atos de brutalidade. Em 2019, o registro de mais de 200 mil casos de lesão corporal dolosa atesta a persistência desse tipo de violência em nossa sociedade.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A violência psicológica, por sua vez, atua de maneira mais insidiosa, visando degradar e controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, causando danos à sua saúde psicológica.
Diminuir, fazer a pessoa sentir-se mal consigo mesma, xingar, provocar confusão mental e fazer chantagens emocionais são algumas das estratégias empregadas pelos agressores para exercer seu controle sobre as vítimas.
VIOLÊNCIA SEXUAL
A violência sexual, muitas vezes associada erroneamente apenas ao estupro, engloba uma gama mais ampla de comportamentos coercitivos que visam subjugar a vontade da mulher em relação à sua sexualidade.
Exigir práticas não desejadas, recusar o uso de preservativos, negar o direito a métodos contraceptivos e forçar relações sexuais são exemplos claros dessa forma de agressão, que resultou em uma média de 180 estupros registrados por dia em 2019, afetando especialmente as meninas jovens.
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
A violência patrimonial e a violência moral completam o quadro de opressão vivenciado por muitas mulheres, privando-as de recursos materiais e impondo restrições à sua autonomia e dignidade.
Controlar o dinheiro, impedir o trabalho, ocultar bens, difamar a honra e restringir a liberdade de vestimenta são algumas das formas pelas quais os agressores exercem seu poder sobre as vítimas, perpetuando assim um ciclo de violência e subjugação.
Diante dessa realidade alarmante, é fundamental que as mulheres sejam capacitadas para identificar e denunciar essas formas de violência, e que a sociedade como um todo se mobilize para enfrentar e erradicar esse flagelo.
A disponibilidade de recursos como as delegacias da mulher e os serviços de denúncia telefônica representa um passo importante nessa direção, oferecendo às vítimas o suporte necessário para romper o ciclo de violência e buscar uma vida livre de medo e opressão.
Ligue 180
O que é Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180?
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Disque 100
Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme previsto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas:
- Crianças e adolescentes;
- Pessoas idosas;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas em restrição de liberdade;
- População LGBTQIA+;
- População em situação de rua;
- Discriminação ética ou racial;
- Tráfico de pessoas;
- Trabalho análogo à escravidão, entre outros.